Início/Questões/Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)/Questão 457941200890193Segundo a Lei no 11.416/2006, do total das funções comissionadas, cada órgão destinará, para serem exercidas por servido...1457941200890193Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRE-CEDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Lei nº 11.416/2006 - Carreiras dos Servidores do Judiciário FederalSegundo a Lei no 11.416/2006, do total das funções comissionadas, cada órgão destinará, para serem exercidas por servidores integrantes das Carreiras dos Quadros de Pessoal do Poder Judiciário da União, no Amáximo 70% do total das funções comissionadas. Bmáximo 50% do total das funções comissionadas. Cmínimo 60% do total das funções comissionadas. Dmínimo 80% do total das funções comissionadas. Emínimo 40% do total das funções comissionadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200381967Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Nos termos da Resolução no 147/2011, do Conselho da Justiça Federal, recursos, espaço e imagem do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo ...Questão 457941200556131Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Conforme Resolução 70/2009, os planejamentos estratégicos conterão objetivo estratégico, metas, indicador de resultado, projetos e ações. Para tanto, ...Questão 457941200697433Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução 49 do CNJ em seu artigo 1º , Parágrafo 2º , estabelece que o núcleo de estatística e gestão estratégica deve auxiliar o tribunal na racion...Questão 457941200769850Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com o previsto na Resolução CNJ nº 467/2022, a revogação, suspensão ou cassação do porte de arma de fogo implicará emQuestão 457941200836775Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)O Conselho Nacional de Justiça encaminhará aos Tribunais sugestão de estruturação das atividades dos Núcleos de Gestão Estratégica por intermédioQuestão 457941200841021Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Resolução CNJ n° 239 de 6 de setembro de 2016,Questão 457941201307531Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Um servidor de um Tribunal Regional do Trabalho propôs que as aquisições conjuntas de bens e serviços passem a ser realizadas por organizações pública...Questão 457941201421941Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei no 11.416/2006, o Adicional de Qualificação - AQ relativo a título de Mestre e Doutor é, respectivamente, deQuestão 457941201604184Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)A Resolução CNJ nº 400/2021 estabeleceu a Política de Sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário. Nos termos dessa resolução, a quantidade ideal d...Questão 457941201790183Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)De acordo com a Lei nº 11.416/06, os serviços relacionados a licitações e contratos é atividade ligada à área