A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016) reconhece e considera a pluralidade de concepç...

Conforme previsto no Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú do Estado de Santa Catarina, o sistema de saneamento ambiental deverá ser amplia...

Conforme o Plano Diretor do Município de Chapecó, entende-se por Usucapião Especial de imóvel urbano, coletivo ou individual, o instituto do Direito C...

De acordo com a Lei Complementar nº 95, de 2012, que institui o Plano Diretor Participativo do Município (PDPM) de Criciúma, consideram-se “Vias Arter...

Sobre a instalação de caçambas em áreas públicas (Lei Municipal nº 7.609, de 2019), o equipamento (caçamba) deverá: 1. Ter capacidade máxima de 10,00 ...

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina.

Consta no documento intitulado Currículo da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2015) que um dos conceitos fundamentais à ...

Assinale a alternativa que cita corretamente um ecossistema existente no Estado de Santa Catarina.

Conforme a Lei no 6.745, de 28 de dezembro de 1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Santa Catarina, é correto afirmar:

A Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016, p. 81-82), no que se refere à alfabetização, enfatiza que:“[...] é important...

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado de Santa Catarina, são circunstâncias que atenuam a pena aplicada em processo disciplinar: 1. T...