Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200890255Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino é livre à in...1457941200890255Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: SEDFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConsiderando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item. O ensino é livre à iniciativa privada, independentemente de autorização e avaliação de qualidade pelo Poder Público. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150002Direito ConstitucionalEm relação ao direito de nacionalidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941200221151Direito ConstitucionalCom relação às competências do STF, julgue o seguinte item. Compete ao STF, precipuamente, a guarda da CF, cabendo-lhe processar e julgar, originariam...Questão 457941200388887Direito ConstitucionalCom base na legislação, julgue o item.A Constituição, ao referir‑se aos princípios fundamentais que regem as relações internacionais do Brasil, realça...Questão 457941200711477Direito ConstitucionalJulgue o próximo item.A Constituição Federal de 1988 declara como livre a associação profissional ou sindical, mas condiciona à autorização do Estado ...Questão 457941200830589Direito ConstitucionalNo que se refere à ordem social na CF, julgue o item seguinte.A exigência de submissão prévia à Justiça Desportiva de ações relativas a competições e ...Questão 457941201432561Direito ConstitucionalQuanto aos princípios regentes das relações internacionais da República Federativa do Brasil, julgue o item.A autodeterminação dos povos é decorrência...Questão 457941201490613Direito ConstitucionalA respeito da Administração Pública e dos servidores públicos, julgue o item segundo a Constituição Federal de 1988. É prescindível a compatibilidade ...Questão 457941201916952Direito ConstitucionalJohn, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos. Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa ...Questão 457941201957713Direito ConstitucionalCom relação à educação, julgueo item que se seguem à luz dos preceitos constitucionais.A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, se...Questão 457941201999774Direito ConstitucionalConsiderando o direito constitucional, julgue o item.A universalidade da cobertura e do atendimento é um dos objetivos a serem organizados pelo poder ...