Quanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstituciona...

Com relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui fundamento da República Federativa do Br...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item. Segundo Alexandre de Moraes, o direito ...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item a respeito dos direitos sociais. Cabe ao sindicato a defesa dos direitos e interesses cole...

São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o repouso semanal remunerado.

Com relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. O direito de petição possui conteúdo jurisdicional e se relaciona intimamente com ...

No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue o item.A soberania popular como fundamento do Estado democrático de direito pressu...

Assinale, a seguir, V (verdadeiro) ou F (falso) para os princípios norteadores da atividade administrativa, previstos no artigo 37 da Constituição Fed...

Sobre o Presidente da República, assinale a alternativa incorreta.

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Cabe à União explorar diretamente, ou med...

É característica da república o caráter representativo dos governantes, a alternância no poder e a responsabilização política, civil e penal de seus d...