Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200890360Com relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato soc...1457941200890360Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Definição de Constituição | Teoria ConstitucionalCom relação ao conceito e aos sentidos de constituição, julgue o item.No sentido sociológico, constituição é um fato social que deve reequilibrar desigualdades. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200150067Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos políticos, julgue o item. A capacidade eleitoral ativa revela o direito de ser votado e eleito para cargos eletivos.Questão 457941200170855Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, julgue o seguinte item de acordo com o texto da CF.Não existe previsão constitucional que estabeleça distinção entre bras...Questão 457941200307494Direito ConstitucionalO conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...Questão 457941200361441Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, julgue o item.Os estados poderão, mediante lei complementar, in...Questão 457941200417001Direito ConstitucionalJulgue o item no que diz respeito ao direito de associação na Constituição Federal de 1988.A vedação ao caráter paramilitar das associações impede a u...Questão 457941200518328Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente completa a lacuna. Conceder-se-á _________________ para proteger direito líquido e certo, não amparado por "ha...Questão 457941201240364Direito ConstitucionalQuanto ao conteúdo, a Constituição Federal de 1988 é material.Questão 457941201767989Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais e à nacionalidade, constantes na Constituição Federal de 1988, julgue o item.O seguro‑desemprego será concedido aos tr...Questão 457941201797537Direito ConstitucionalCom relação aos direitos e às garantias individuais, julgue o item. A inobservância ao direito de certidão desafia a garantia fundamental do habeas da...Questão 457941201991894Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, não são de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: