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Os contratos de locação de bens imóveis, segundo dispõe a Lei nº 6.015/1973,
De acordo com o Provimento n° 82/2019, da Corregedoria Nacional de Justiça, assinale a alternativa correta sobre a averbação no registro de nascimento...
O Oficial de Registro de Imóveis, no exercício de suas atribuições, recebe pedido do Município para que proceda à abertura de matrícula de uma praça o...
Assinale a alternativa correta, a respeito dos princípios registrais imobiliários.
A responsabilidade civil dos notários e oficiais de registro prescreve em
Nos termos da lei, deve ser registrado em Títulos e Documentos o penhor
De acordo com o disposto na Lei nº 6.015/73,
Conforme previsão expressa nas Normas de Serviço Extrajudiciais,
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei no 13.097, que, dentre outras disposições, tratou sobre os registros na matrícula dos imóveis. Assinale a alte...
Das indicações seguintes, quais são obrigatórias para o registro dos atos constitutivos das fundações? I. Prova da transferência da propriedade ou out...