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Em relação aos contratos, sua extinção, resolução por onerosidade excessiva, espécies e vícios redibitórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes assertivas sobre prescrição no Direito Civil: I. Violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela pr...
Em relação à doação no Direito brasileiro, assinale a alternativa correta.
A entidade Amigos do Riacho Doce, que tem natureza de associação privada:
Diante do que dispõe o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
O Município de Passo Fundo pretende realizar a desapropriação de área urbana sobre a qual foi constituído direito real de superfície. Nesse caso, é co...
No direito brasileiro, é correto afirmar que:
Sobre o direito de vizinhança exposto na Lei nº 10.406/2002, é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta: