União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito...

Q: União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: (Art. 212º, CF/88)

A) vinte por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. | B) quinze por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. | C) vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. | D) dez por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. | E) trinta por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino.

457941200890623

Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Araçariguama - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte

União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios: (Art. 212º, CF/88)

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o...

Questões relacionadas para praticar

União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o...

Questões relacionadas para praticar