Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200890771Prescreve o Código Civil que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 ...1457941200890771Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilPrescreve o Código Civil que são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil os menores de 16 (dezesseis) anos e os maiores de idade que não puderem exprimir sua vontade e forem submetidos ao processo de interdição. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085847Direito CivilConsiderando a legislação civil em vigor, analise os itens a seguir. I. São lícitas, em geral, todas as condições não contrárias à lei, à ordem públic...Questão 457941200192903Direito CivilAnalise as afirmativas a seguir. I. Desaparecendo uma pessoa do seu domicílio sem dela haver notícia, se não houver deixado representante ou procurado...Questão 457941200347657Direito CivilIvan passou no concurso da Câmara Municipal aos 17 anos de idade e, por ordem judicial, conseguiu tomar posse no cargo efetivo. Quanto à situação desc...Questão 457941200445104Direito CivilNos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. É inválida a disposição testamentár...Questão 457941200630415Direito CivilHá ofensa à liberdade pessoal quando o indivíduo é injustamente privado ou cerceado em seu direito constitucional de ir e vir (Art. 5º, inciso XV, da ...Questão 457941201004039Direito CivilEm relação às condições, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201538333Direito CivilLucas deseja fazer um penhor agrícola relativo à sua futura safra de arroz, bem como uma hipoteca ou outra forma de garantia real em relação à sua faz...Questão 457941201795759Direito CivilSobre o Código Civil e sua interpretação pelo Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.Questão 457941201866754Direito CivilNo que dispõe o Direito Civil brasileiro sobre a hipoteca como direito real de garantia, analise as afirmativas a seguir. I. Aquele que adquire o imóv...Questão 457941201987318Direito CivilDeterminada fundação foi criada com o objetivo de promover a educação em comunidades carentes em uma cidade específica. Passados alguns anos da sua in...