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Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir.A pluralidade de domicílios pode ser dar tanto no domicílio residencial quanto no domicílio profissional...
No que concerne aos direitos reais, assinale a opção correta.
O inadimplemento absoluto caracteriza-se pelo fato de não ser mais útil ao credor receber a prestação em atraso.
Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido ...
Acerca dos institutos da prescrição e da decadência na esfera cível, julgue os próximos itens.Os prazos da prescrição podem ser alterados por acordo e...
Acerca de domicílio, julgue os itens a seguir. O domicílio da pessoa natural é o local onde ela se estabelece com ânimo de permanência.
Considere a seguinte situação hipotética. Antenor e Onofre — maiores e capazes — e Felipe — absolutamente incapaz— são credores solidários de uma obri...
A respeito do ato jurídico perfeito, julgue o item subsecutivo.O ato jurídico perfeito é aquele já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que ten...
Julgue o item seguinte, considerando a situação hipotética apresentada.Mário será considerado proprietário do veículo somente após o pagamento de todo...
Com relação ao trabalho urbano, julgue o próximo item.O mandato é um contrato de representação, sem subordinação, mas, necessariamente, remunerado.