Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200891038De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em a...1457941200891038Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, art. 206, o ensino será ministrado com base em alguns princípios, entre eles:Aigualdade de condições para o acesso à escola e permanência conforme o desempenho ao longo do ano letivo. Bvalorização dos profissionais da educação escolar, garantido o reajuste salarial ao menos uma vez ao ano.Cpluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.Dadministração centralizada do ensino público, com hierarquia definida e cargos e funções bem especificados pelo diretor escolar.Egratuidade do ensino em estabelecimentos públicos e auxílio financeiro aos que estudarem em instituições privadas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019083Direito ConstitucionalComo decorrência da improbidade administrativa, a Constituição Federal prevê, expressamente, dentre outras, a seguinte penalidade:Questão 457941200096748Direito ConstitucionalA respeito dos municípios no regime constitucional brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200138470Direito ConstitucionalConforme expressamente dispõe a Constituição Federal, a lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quandoQuestão 457941200206319Direito ConstitucionalConforme estabelece a Constituição Federal, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar, concorrentemente, sobreQuestão 457941200416471Direito Constitucional. Suponha que o Prefeito do Município X apresente proposta de reforma da previdência no âmbito local, com o objetivo de adequar as disposições do regi...Questão 457941200517410Direito ConstitucionalA composição das câmaras municipais de municípios de até 15 mil habitantes e de municípios de mais de 8 milhões de habitantes observa, respectivamente...Questão 457941200730020Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201301823Direito ConstitucionalA respeito dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.Questão 457941201839436Direito ConstitucionalA Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Feder...Questão 457941202030901Direito ConstitucionalLeia o texto seguinte e assinale a alternativa que corretamente preenche a lacuna.“A imposição estatal de restrições de ordem jurídica, quer se concre...