Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200891061

A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta...

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-PI📚 Direito Tributário
#Fundamentos Introdutórios

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Fundamentos Introdutórios.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200891061
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios
A respeito do Sistema Tributário Nacional, assinale a opção correta com base no CTN.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200263902Direito Tributário

Considerando as regras do CTN acerca da vigência da legislação tributária e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o item que se ...

#Imunidade Recíproca - Aspecto Subjetivo#Imunidades Tributárias Constitucionais
Questão 457941200322278Direito Tributário

De acordo com as normas relativas a parcelamento, cautelar fiscal e repetição de tributos, julgue os itens que se seguem.Um município, ao estabelecer,...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal
Questão 457941201071859Direito Tributário

Acerca dos princípios constitucionais tributários e das limitações constitucionais ao poder de tributar, julgue o itens seguinte. Nesse sentido, consi...

#Interpretação e Integração da Lei Tributária#Legislação Tributária#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais
Questão 457941201219257Direito Tributário

À luz da jurisprudência majoritária e atual dos tribunais superiores e da doutrina acerca dos princípios constitucionais tributários, do indébito trib...

#Substituição Fiscal#Obrigação Fiscal
Questão 457941201338116Direito Tributário

No que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à COFINS, a teor da CF e da legislação de regência, bem c...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Não-Cumulatividade Tributária
Questão 457941201367393Direito Tributário

Julgue os próximos itens, relativos à intervenção do Estado no domínio econômico. Consoante o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a lei que atri...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Isonomia Tributária

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Fundamentos IntrodutóriosQuestões do CESPE / CEBRASPE