Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200239354A respeito da compensação tributária, julgue o seguinte item.Lei estadual poderá prever que a compensação tributária sej...1457941200239354Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Direito TributárioTemas: Compensação Fiscal | Extinção do Crédito FiscalA respeito da compensação tributária, julgue o seguinte item.Lei estadual poderá prever que a compensação tributária seja utilizada pelo contribuinte devedor para abater créditos, ainda que vincendos, da fazenda pública.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151868Direito TributárioAcerca da responsabilidade tributária, julgue o item que se segue. Em processo de falência, o produto da alienação judicial da empresa permanecerá em ...Questão 457941200152824Direito TributárioConsiderando o disposto na Lei Complementar n.º 116/2003, julgue o item a seguir.Independentemente da denominação dada ao serviço prestado, haverá a i...Questão 457941200245889Direito TributárioCompete à União, mediante lei ordinária federal, estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, em especial sobre o adequado tratament...Questão 457941200247954Direito TributárioOs órgãos e as entidades da administração pública federal são obrigados a efetuar as retenções na fonte de impostos e as contribuições federais sobre ...Questão 457941201246137Direito TributárioDe acordo com as disposições do CTN, a moratóriaQuestão 457941201338116Direito TributárioNo que tange à não cumulatividade das contribuições ao Programa de Integração Social (PIS) e à COFINS, a teor da CF e da legislação de regência, bem c...Questão 457941201434650Direito TributárioNo que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue o seguinte item. De acordo com o STJ, a não localização de determina...Questão 457941201641003Direito TributárioJulgue o seguinte item com base nas normas gerais de direito tributário.Caso determinado contribuinte tenha dois ou mais débitos tributários vencidos ...Questão 457941201771544Direito TributárioJulgue o item subsecutivo, acerca do sigilo fiscal, da responsabilidade tributária e de hipóteses de extinção e suspensão da exigibilidade do crédito ...Questão 457941201778318Direito TributárioDeterminada empresa vende cursos profissionalizantes de mecânica em seu sítio eletrônico na Internet com a finalidade de ensinar o estudante a montar ...