Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200891092Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.O agente público responder...1457941200891092Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroCom base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, independentemente de culpa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200025676Direito CivilO devedor de dois débitos da mesma natureza, líquidos, vencidos e com o mesmo credor, não poderá, caso pague quantia insuficiente para a quitação dos ...Questão 457941200262468Direito CivilÀ luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seg...Questão 457941200746505Direito CivilCom base na NBR 13.752:1996, que trata de perícias de engenharia na construção civil, julgue o item subsequente. Usucapião é o direito assegurado a al...Questão 457941200819385Direito CivilNo que se refere à declaração de insolvência civil, assinale a opção correta.Questão 457941201018322Direito CivilEm fevereiro de 2009, Fábio, à época com dezessete anos de idade, emancipado por seus pais, mas ainda com eles residindo, estava dirigindo um veículo ...Questão 457941201841910Direito CivilEm relação às obrigações, assinale a opção correta.Questão 457941201860989Direito CivilConsoante o posicionamento do STJ, a anulabilidade do negócio jurídicoQuestão 457941201960560Direito CivilNo que concerne à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural, aos direitos da personalidade e à desconsideração de pessoa jur...Questão 457941201964092Direito CivilDe acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Uma lei nova, ao revogar lei anterior que regu...Questão 457941202039059Direito CivilA respeito da herança jacente, assinale a opção correta, considerando a legislação vigente acerca do assunto e o entendimento do STJ.