Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200891114De acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série d...1457941200891114Ano: 2018Banca: MetroCapital SoluçõesOrganização: Prefeitura de Pontal - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteDe acordo com o artigo 208 da Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante uma série de garantias. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma dessas garantias:Aoferta de ensino regular noturno, adequado às condições do educando.Bprogressiva universalização do ensino superior gratuito. Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade. Dacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.Eatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200186300Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa dos Municípios brasileiros, e com base na CF/1988, avalie as afirmativas a seguir: I. O Município reger-...Questão 457941200287123Direito ConstitucionalO direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:I - ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições ...Questão 457941200315780Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 144 da Constituição Federal, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a prese...Questão 457941200583637Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a Ordem Social tem como base e objetivo, respectivamente:Questão 457941200632356Direito ConstitucionalAinda no que se refere ao tema da educação previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alterna...Questão 457941200649038Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 214 da Constituição Federal, as ações integradas referentes ao plano nacional de educação, devem conduzir a(o): I – erradicação d...Questão 457941201060759Direito ConstitucionalO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolesce trata do direito de liberdade das crianças e dos adolescentes, apresentando os seguintes aspectos, EX...Questão 457941201150129Direito ConstitucionalO artigo 16 da Lei n. 8.069/1990 trata do direito à liberdade, que compreende os seguintes aspectos, EXCETO:Questão 457941201197360Direito ConstitucionalUma hipotética Proposta de alteração da Lei Orgânica do Município de Nova Odessa, atualmente com cerca de 60.000 habitantes e 9 Vereadores, prevê que ...Questão 457941201541775Direito ConstitucionalO artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre alguns aspectos compreendidos pelo direito à liberdade. Assinale a alternativa que NÃ...