Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200891302A chefia de Estado é atribuída ao Presidente da República e a chefia de governo é atribuída ao Primeiro-Ministro no sist...1457941200891302Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalA chefia de Estado é atribuída ao Presidente da República e a chefia de governo é atribuída ao Primeiro-Ministro no sistema de Governo denominadoADemocrático consolidado. BPresidencialismo. CDuocrático. DParlamentarismo. EMonocrático. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052998Direito ConstitucionalUlisses foi obrigado a desocupar sua residência porque o Corpo de Bombeiros a requisitou para acessar e apagar um incêndio no imóvel dos fundos que se...Questão 457941200422446Direito ConstitucionalNo que se refere ao sistema tributário nacional, a Constituição Federal de 1988 estabelece:Questão 457941200543922Direito ConstitucionalSobre o que estabelece a Constituição Federal acerca do SUS - Sistema Único de Saúde, é correto afirmar queQuestão 457941200665560Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca dos direitos e garantias fundamentais,Questão 457941200677083Direito ConstitucionalDeterminada lei complementar federal, que entrou em vigor em 1990, passa a ter conteúdo incompatível com uma emenda constitucional que, promulgada e p...Questão 457941201522172Direito ConstitucionalSuponha que o Estado do Amazonas pretenda instituir novas regiões metropolitanas, constituídas por agrupamentos de municípios limítrofes, para integra...Questão 457941201540358Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações: I. Prefeito em exercício de segundo mandato consecutivo pretende candidatar-se a Deputado Estadual, renunciando ao r...Questão 457941201674026Direito ConstitucionalConsidere um projeto de lei de iniciativa parlamentar cujo objetivo é determinar a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas do DF e...Questão 457941201759599Direito ConstitucionalConsidere a seguinte afirmação, extraída do voto proferido pelo Ministro Relator, em julgamento realizado no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho: ...Questão 457941201767318Direito ConstitucionalVencido o prazo para pagamento de precatório expedido contra determinado Município, pelo Tribunal de Justiça do Estado cujo território integra, cabe, ...