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No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue o próximo item.Por se tratar de competência própria do Ministério de Minas e Energ...
O programa de treinamento e reciclagem dos IOE pode ser realizado de maneira eventual.
Com relação a noções gerais de química orgânica, julgue o item a seguir.O craqueamento térmico realiza-se na presença de uma grande variedade de catal...
Com relação a aspectos diversos de licitações públicas, contratos,convênios e patrimônio público, julgue o item seguinte.As posições jurídicas da enti...
Com base no Decreto n.º 11.531/2023, que dispõe sobre convênios e instrumentos congêneres, e no Decreto n.º 11.462/2023, que regulamenta o sistema de ...
Na elaboração do referido plano, é obrigatória a descrição dos tipos de acidentes previsíveis, sistema de detecção e planejamento de resposta em situa...
De acordo com a Lei n.º 12.846/2013 e suas alterações, julgue o item a seguir. A responsabilização administrativa e civil da pessoa jurídica pela prát...
Quanto à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, instituída pela Lei n.º 13.153/2015, julgue o item a seguir.Zo...
Julgue o item subsequente, considerando o disposto nas resoluções da ANATEL n.º 426/2005, que regulamenta o serviço telefônico fixo comutado (STFC), n...
Considerando a Resolução ANEEL n.º 278/2000, que objetivou estabelecer limites e condições para a participação de agentes econômicos nas atividades do...