A Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das G...

Q: A Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) determina que

A) é assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela, isoladamente dos demais presos, quando sujeito à prisão antes de condenação definitiva. | B) aos guardas municipais é vedado o porte de arma de fogo. | C) nos primeiros 10 (dez) anos de funcionamento, a guarda municipal poderá ser dirigida por profissional estranho a seus quadros. | D) os cargos em comissão das guardas municipais não deverão ser providos por membros efetivos do quadro de carreira do órgão. | E) para ocupação dos cargos em todos os níveis da carreira da guarda municipal, deverá ser observado o percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) para o sexo feminino.

457941200891504

Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Caraguatatuba - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas Municipais

A Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais) determina que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais...

Questões relacionadas para praticar

A Lei Federal n° 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais...

Questões relacionadas para praticar