Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200891993O Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, ...1457941200891993Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Maçambará - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Maçambara | Lei nº 05/1998 - Regime Jurídico dos Servidores PúblicosO Regime Jurídico do Município de Maçambará, no trecho em que considera as licenças aos servidores públicos municipais, determina que a licença concedida dentro de sessenta dias do término de outra da mesma espécie será considerada como:AAfastamento.BFolga.CExoneração.DAbandono de trabalho.EProrrogação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200017503Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)A Lei nº 4.386/2015 dá nova redação ao Código de Obras do Município de Viamão. Obras em andamento, sejam elas de reparo, reconstrução ou reforma, serã...Questão 457941200415077Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Iraí/RS, é possível a celebração de convênio com outros municípios para exploração de:Questão 457941200914079Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Orgânica do Município de Passo do Sobrado, “Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em ___________,...Questão 457941201079943Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Código de Posturas do Município de Iraí/RS, a numeração de casas é obrigatória na zona: I. Suburbana. II. Internacional. III. Urbana. ...Questão 457941201239009Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base nas previsões do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Chuí, a atribuição de dar o exercício à Amanda é uma prerrogativaQuestão 457941201674234Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)São competências privativas do Município, previstas na Lei Orgânica: I. Regulamentar e fiscalizar a instalação e funcionamento de elevadores. II. Disc...Questão 457941201722874Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 3º do Plano de Carreira do Magistério do Município de Água Santa estabelece que o município atenderá ______________________, podendo atender ou...Questão 457941201753005Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 30 da Lei Orgânica do Município de Capão da Canoa estabelece que os Vereadores perceberão a título de subsídio, na razão de, no máximo, _______...Questão 457941202013223Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica Municipal: I. São Poderes do Município, independentes, o Legislativo e o Executivo. II. É admitida a delegação de atribui...Questão 457941202014206Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Gabriel, servidor público do Município de Alegria, completou seu estágio probatório pelo período de 3 anos. Durante o período, a comissão especial des...