Conforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Informado do extravio da infor...

Conforme as disposições do Decreto n.º 90.922/1985, julgue o item.É lícito aos técnicos industriais prestar assistência técnica no estudo e desenvolvi...

Conforme a jurisprudência do STJ, julgue o item no que se refere ao bem de família.O imóvel locado a terceiros invariavelmente perderá a proteção conf...

Assinale a alternativa que apresenta o Projeto, criado em 1997 pelo Departamento Nacional do Sesc e promovido em parceria com os Departamentos Regiona...

Quanto ao Conselho Federal e aos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.O Conselho Federal e os Conselhos Regionais dos Técnicos ...

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente d...

À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.À dívida ativa da Fazenda Pública, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade ...

De acordo com a Lei Federal nº 11.788/2008, que dispõe sobre estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

No que se refere à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A Lei de Acesso à Informação não impõe à Administração Pública a obrigatoriedade de divulgar sua...

Com relação à Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.A informação armazenada em formato digital será fornecida nesse formato, independentemente da anuênci...