No que tange aos direitos e as Garantias individua...

Q: No que tange aos direitos e as Garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.

A) A casa é asilo inviolável, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo apenas em caso de flagrante delito ou desastre, ou, em qualquer horário, por determinação judicial. | B) É livre a manifestação de pensamento, podendo, em algumas situações, permitir o anonimato. | C) Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo vedada a transmissão aos herdeiros. | D) Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, dependendo de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, não sendo exigido o prévio aviso à autoridade. | E) É assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.

457941200892158

Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais

No que tange aos direitos e as Garantias individuais, assinale a alternativa CORRETA conforme a Constituição Federal de 1988.

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