Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200892211Julgue o item que se segue.Segundo o entendimento do Código Civil, bens de uso comum do povo, como praias e parques, pod...1457941200892211Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Olinda - PEDisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Domicílio e PatrimônioJulgue o item que se segue.Segundo o entendimento do Código Civil, bens de uso comum do povo, como praias e parques, podem ser alienados pela administração pública sem quaisquer restrições legais ou necessidade de preservação do acesso público. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200155794Direito CivilO dolo acidental, se ocorrer, não anula o negócio, mas implica responsabilidade por danos. Ainda que o acordo se concretize de outra maneira, o respon...Questão 457941200741526Direito CivilJulgue o item que se segue.De acordo com o Código Civil, os bens pertencentes a entidades de direito privado associadas ao Estado são todos considerad...Questão 457941200959478Direito CivilJulgue o item que se segue.No direito brasileiro, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transfer...Questão 457941200966890Direito CivilJulgue o item que se segue.Um representante, para validar um negócio jurídico em nome do representado, deve provar sua qualidade e a extensão de seus ...Questão 457941200984203Direito CivilJulgue o item a seguir. O período de carência em um empréstimo é o período durante o qual o mutuário não é obrigado a fazer pagamentos do valor princi...Questão 457941201002515Direito CivilJulgue o item que se segue.O negócio jurídico será considerado válido quando preencher os requisitos de agente capaz, objeto lícito, possível, determi...Questão 457941201267180Direito CivilJulgue o item subsequente. Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, a lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a p...Questão 457941201604065Direito CivilNo contexto do Direito Civil no Brasil, somente indivíduos físicos são reconhecidos como sujeitos com capacidade de possuir direitos e deveres legais,...Questão 457941201961877Direito CivilJulgue o item subsequente.No Direito Civil brasileiro, que abrange as pessoas naturais e jurídicas (CC, artigos 1.º a 69), domicílio (CC, artigos 70 a...Questão 457941201972174Direito CivilJulgue o item subsequente.De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, na ausência de disposições legais expressas, o juiz deve ...