Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200892307A Constituição Federal em seu art. 165 - Dos Orçamentos, descreve que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelec...1457941200892307Ano: 2021Banca: Alternative ConcursosOrganização: Prefeitura de Santa Terezinha do Progresso - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Orçamento Público | Estrutura Econômica e FinanceiraA Constituição Federal em seu art. 165 - Dos Orçamentos, descreve que as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão: Indique a alternativa CORRETA:AO plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais.BO plano plurianual exceto as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais. CSomente as diretrizes orçamentárias. DO plano plurianual, as diretrizes orçamentárias exceto os orçamentos anuais.EAs diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais exceto o plano plurianual. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103979Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal em seu Capítulo - Administração Pública, no que refere-se aos servidores públicos analise cada alternativa e indique a...Questão 457941200214599Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 89 é o órgão superior de consulta do Presidente da República:Questão 457941200460915Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no Capítulo IV que trata dos Municípios, analise as alternativas e indique a CORRETA: Art. 29. O M...Questão 457941200881012Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal compete privativamente à União legislar sobre, EXCETO:Questão 457941201139493Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 18, § 1º qual é a Capital Federal da República Federativa do Brasil?Questão 457941201246319Direito ConstitucionalDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n° 8.069/1990, art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, exceto:Questão 457941201405451Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal é de Competência dos Municípios instituir impostos sobre: Analise cada alternativa e indique a opção CORRETA: I. ...Questão 457941201672303Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, em seu Capítulo VII - da Administração Pública, ao servidor público da administração direta, autárquica e funda...Questão 457941201794363Direito Constitucional(Constituição Federal) De acordo com o art. 182, § 1º, a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público municipal, conforme diretriz...Questão 457941201881015Direito ConstitucionalConforme descrito no CAPÍTULO I da Constituição Federal de 1988 que trata do Sistema Tributário Nacional, indique (V) para VERDADEIRO e (F) para FALSO...