João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italia...

Q: João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não foi registrada em repartição pública brasileira e, a

A) somente poderá ser eleita se requerer a naturalização brasileira e esta for deferida pelo Presidente da República, sendo esse cargo privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado. | B) poderá ser eleita, independentemente da sua nacionalidade, uma vez que podem exercer esse cargo tanto os brasileiros, natos ou naturalizados, como os estrangeiros. | C) poderá ser eleita, uma vez que é brasileira naturalizada e esse cargo é privativo de brasileiro, seja nato ou naturalizado. | D) não poderá ser eleita, pois não tendo sido registrada em repartição pública brasileira, é considerada brasileira naturalizada, sendo esse cargo privativo de brasileiro nato. | E) poderá ser eleita, uma vez que é brasileira nata e esse cargo é privativo de brasileiro nato.

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Ano: 2016Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de Nacionalidade | Direitos Fundamentais

João, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não foi registrada em repartição pública brasileira e, ao atingir a maioridade, veio a residir no Brasil onde fez a opção pela nacionalidade brasileira. Eleita Deputada Federal, candidatou-se à Presidência da Câmara dos Deputados. Para esse cargo que pleiteia, de acordo com a Constituição Federal, Luna

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