Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O pode...

Question 1

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O pode...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200892405

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.

O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de representação dos estados no arranjo constitucional.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200376818Direito Constitucional

As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200966467Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200975979Direito Constitucional

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201082436Direito Constitucional

Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201494355Direito Constitucional

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201808753Direito Constitucional

Os territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Question 2

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.O pode...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RJ📚 Direito Constitucional

#Procedimento Legislativo#Iniciativa Legislativa

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Procedimento Legislativo, Iniciativa Legislativa.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200892405

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento Legislativo | Iniciativa Legislativa

Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir.

O poder legiferante do Senado Federal engloba qualquer questão pública, mesmo sendo tal órgão a casa de representação dos estados no arranjo constitucional.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200376818Direito Constitucional

As normas programáticas são dotadas de eficácia plena e independem de programas ou providências estatais para a sua concretização.

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Questão 457941200966467Direito Constitucional

Com base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 (CF) acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da segurança pública, julgue o item ...

#Militares e Segurança Pública#Proteção do Estado e das Instituições Democráticas

Questão 457941200975979Direito Constitucional

Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.

#Metas Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República

Questão 457941201082436Direito Constitucional

Com referência aos princípios e às garantias do Ministério Público (MP), assinale a opção correta.

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público

Questão 457941201494355Direito Constitucional

A exação estabelecida pelo município afrontou os princípios da anterioridade e da irretroatividade da lei tributária.

#Estrutura Econômica e Financeira#Tributação Nacional

Questão 457941201808753Direito Constitucional

Os territórios federais não podem ser divididos em municípios, vedação essa que não se aplica ao Distrito Federal e aos estados-membros.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios