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Diego propôs, em face de Adriano, uma ação que tem por objeto a revisão de obrigação decorrente de um empréstimo por ele realizado. Na petição inicial...
Serão representados em juízo, ativa e passivamente, nos exatos termos do art. 75, do CPC:
No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que
O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as disposições previstas em lei. A petição inicial, assim, é cons...
Caio propôs processo de execução de cheque em face de Tício. Como não foram localizados bens, o processo permaneceu suspenso por mais de cinco anos. C...
Quanto à tutela antecipada requerida em caráter antecedente, assinale a alternativa correta.
Quanto ao projeto de sentença proferido por juiz leigo, assinale a alternativa correta.
Nina Azulada pretende propor uma ação contra o Estado de São Paulo. Tal demanda versará sobre um pedido indenizatório de menos de 60 vezes o valor do ...
Quanto à arbitragem em geral, assinale a alternativa correta.
Sobre a ação rescisória, nos termos literais do Novo Código de Processo Civil, é correto asseverar que