A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das norma...

Question 1

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das norma...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200892507

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir.

O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito nela previsto.

A

B

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Questão 457941200091161Direito Constitucional

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200180318Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional....

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200599348Direito Constitucional

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A competência de p...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941200799620Direito Constitucional

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.As sanções penais e administrativas em...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201226636Direito Constitucional

No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao meio ambiente, assinale a opção correta.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201582608Direito Constitucional

A respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta.

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo

Question 2

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das norma...

📅 2010🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 MPU📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para MPU. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200892507

Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

A respeito dos princípios fundamentais, da aplicabilidade das normas constitucionais e dos direitos sociais, julgue o item a seguir.

O livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer, é norma constitucional de eficácia contida; portanto, o legislador ordinário atua para tornar exercitável o direito nela previsto.

A

B

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Questão 457941200091161Direito Constitucional

Considerando a organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e a disciplina constitucional acerca da responsabilidade civil do poder púb...

#Estrutura do Poder Judiciário#Superior Tribunal de Justiça

Questão 457941200180318Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro nacional....

#Estrutura Econômica e Financeira#Fundamentos da Atividade Econômica#Regulação Econômica Estatal

Questão 457941200599348Direito Constitucional

Com base no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei n.º 12.854/2003) e na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir.A competência de p...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941200799620Direito Constitucional

Considerando as regras relativas ao direito ao meio ambiente e ao poder de tributar, julgue o item que se segue.As sanções penais e administrativas em...

#Política Social#Sustentabilidade Ambiental

Questão 457941201226636Direito Constitucional

No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao meio ambiente, assinale a opção correta.

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte

Questão 457941201582608Direito Constitucional

A respeito dos tribunais de contas conforme o entendimento jurisprudencial do STF, assinale a opção correta.

#TCEs e Conselhos Municipais#Legislativo