Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200892568De acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando:1457941200892568Ano: 2010Banca: CEPUERJOrganização: DPE-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Justiça Gratuita De acordo com a Lei n° 1060/50, são motivos para a recusa do mandato pelo advogado designado ou nomeado quando: Ahouver dado à parte contrária parecer oral ou escrito sobre a contenda Bhouver incompatibilidade de impedimentos no exercício da advocacia Chouver necessidade de se ausentar da sede do juízo para atender a outro mandato anteriormente outorgado ou para defender interesses próprios inadiáveis Do procurador for constituído pela própria parte ou ter com a parte contrária relações pessoais de interesse atual ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181946Legislação FederalDe acordo com a resolução CFBio nº10/03, que dispõe sobre as atividades, áreas e subáreas do conhecimento do biólogo, pode-se afirmar que:Questão 457941200290678Legislação FederalO CREFITO de determinada região administrativa recebeu denúncia sobre um anúncio do tipo panfleto, que era assinado por um fisioterapeuta com número d...Questão 457941200589639Legislação FederalSegundo a Lei n°.6.316 de 17 de Dezembro de 1975, Art 5º, inciso XII, é competência do COFFITO:Questão 457941200885735Legislação FederalOs critérios e a atenção que devem ser observados pelas empresas de Saúde ou análogas, ao oferecer as práticas terapêuticas dos campos da Fisioterapia...Questão 457941201029680Legislação FederalEm relação às obras que passam para o domínio público:Questão 457941201243263Legislação FederalA extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais ocorre de acordo com o Art. 4° da Lei n° 6316/1975. Quando ...Questão 457941201280281Legislação FederalO procedimento fiscalizador nos campos da Fisioterapia e Terapia Ocupacional abrange os órgãos públicos federais, estaduais e municipais, considerando...Questão 457941201566121Legislação FederalConsiderando o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional, de acordo com o Art. 2º. da Resolução acima, os atos privativos com...Questão 457941201656012Legislação FederalA lei nº 8.313/1991, conhecida como Lei Rouanet, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Com base nessa lei, responda:Entre os segme...Questão 457941201801560Legislação FederalO parágrafo 1º. determina que a infração disciplinar compreende ilícito: