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Julgue os itens subsequentes, a respeito da prescrição e da decadência.A prescrição extingue tanto a pretensão quanto o direito de ação.
Com relação ao direito das obrigações, assinale a opção correta.
No que diz respeito às provas, assinale a opção correta.
A respeito de fato jurídico, julgue o item a seguir. São considerados fatos jurídicos acontecimentos que, de forma direta ou indireta, ocasionem efeit...
A respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.No contrato de doação, qualquer alienação grat...
Julgue o item seguinte, relativo aos direitos da personalidade e aos defeitos do negócio jurídico. Erro, dolo, lesão e fraude contra credores são víci...
Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...
Acerca da eficácia da lei no tempo e no espaço, assinale a opção correta.
A respeito da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (LINDB), da pessoa jurídica, do negócio jurídico e da prescrição, julgue o item a segu...
Acerca do entendimento do STJ relativo aos direitos da personalidade, assinale a opção correta.