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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Belo Jardim - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Delitos Contra a Vida, Homicídio Doloso.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
No caso de homicídio culposo, a legislação brasileira
permite que, se o agente cometer o crime sob influência
de forte emoção após injusta provocação da vítima, a
pena possa ser completamente perdoada pelo juiz,
independente das circunstâncias e consequências do ato.