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Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Na etap...

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457941200892878
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TCE-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento Ambiental
Com relação ao licenciamento ambiental, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) Na etapa de licença de instalação, pode ser autorizada a pré-operação para coleta de dados para a concessão futura da Licença de Operação.


( ) Os custos para elaboração do relatório de impacto ambiental são arcados pelo órgão licenciador, que é o responsável por impor as exigências do estudo.


( ) A licença ambiental simplificada é aplicada para obras de baixo orçamento, de forma a diminuir a burocracia no processo de autorização das licenças.


As afirmativas são, respectivamente, 
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