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Acerca dos procedimentos especiais é incorreto afirmar:
Analise as assertivas abaixo e, após, responda: I. A cassação de efeito suspensivo concedido a recurso interposto de sentença normativa retroage à dat...
A ação civil pública atende a exigência atual de coletivização do processo em contraposição à tendência tradicional individualista do direito processu...
Sobre Recurso de Revista, assinale a assertiva incorreta, considerando-se a jurisprudência majoritária:
Sobre as nulidades no processo do trabalho, considere as afirmativas abaixo. I - Os atos e formas processuais sujeitam-se ao princípio da estrita lega...
Aponta a alternativa correta:
A respeito da validade do mandato e do substabelecimento, assinale a alternativa incorreta:
Analise as assertivas abaixo e, após, responda: I. De acordo com a CLT, distribuída a reclamação verbal, o reclamante deverá, salvo motivo de força ma...
A respeito do tema execução em face da Fazenda Pública, assinale a alternativa incorreta:
Uma execução trabalhista foi iniciada em 1992, sendo que apenas em abril de 2012, após a utilização das novas ferramentas eletrônicas disponibilizadas...