Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200892962A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXC...1457941200892962Ano: 2015Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Nova Olinda - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, dentre outros pelos seguintes princípios, EXCETO:AIndependência nacional. BRepúdio ao terrorismo e ao racismo.CConstituição de uma sociedade livre, justa e solidária.DAutodeterminação dos povos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298238Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.Questão 457941200416866Direito ConstitucionalDe acordo com as normas estabelecidas com a Constituição Federal de 1988, não haverá penas, EXCETO:Questão 457941200624680Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e os critérios estabelecidos para a concessão da nacionalidade brasileira, assinale a alternativa CORRETA...Questão 457941200696451Direito ConstitucionalSão características do Poder Constituinte Derivado, EXCETO:Questão 457941200720103Direito ConstitucionalA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) são instrumentos jurídicos que têm como objetivo princ...Questão 457941201248081Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:Questão 457941201319902Direito ConstitucionalInstituição permanente, incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Tais caract...Questão 457941201348083Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, a segurança viária é exercida com qual propósito e compreende quais atividades?Questão 457941201577819Direito ConstitucionalA Constituição é o instrumento normativo que estabelece as bases, os princípios e as regras fundamentais de um Estado ou organização. Ela funciona com...Questão 457941201654735Direito ConstitucionalDe acordo com as disposições constitucionais a respeito do Poder Executivo, assinale a alternativa INCORRETA: