Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200893109De acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para: I. Maiores de 18 anos. II....1457941200893109Ano: 2020Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Sentinela do Sul - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisDe acordo com a Constituição Federal, o alistamento e o voto eleitoral são facultativos para: I. Maiores de 18 anos. II. Militares na ativa. III. Analfabetos. IV. Maiores de setenta anos. Está(ão) CORRETO(S):ASomente os itens I, III e IV.BSomente o item I.CSomente os itens I, II e III.DSomente os itens III e IV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200337424Direito ConstitucionalEm conformidade com os diretos e deveres individuais e coletivos mencionados na Constituição Federal, a pena em regimes prisionais deve ser cumprida e...Questão 457941200696467Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal (CF), sobre os princípios fundamentais, analisar os itens abaixo: I. A CF garante aos brasileiros e aos estrangei...Questão 457941200880936Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200902556Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I. Estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subv...Questão 457941201048650Direito ConstitucionalTerminada a fase de discussão e votação e aprovado o projeto de lei, ele deverá ser encaminhado para a apreciação do Chefe do Executivo. Recebendo o p...Questão 457941201073936Direito ConstitucionalConsiderando-se a Constituição Federal, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: ____________ ser estabelecidos, por lei c...Questão 457941201285994Direito ConstitucionalO Estado Alfa editou a Lei nº 123/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que proíbe a instalação de reatores nucleares em seu território. Ajuizada Aç...Questão 457941201515804Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941201805393Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, assinalar a alternativa CORRETA:Questão 457941201885885Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos Municípios: I - Suplementar a legislação estadual no que couber, mas nunca a legislação federal. II ...