Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200893124Conforme previsto no art. 4º da Lei Orgânica, não está incluído entre os objetivos prioritários do município de Contag...1457941200893124Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Câmara de Contagem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Contagem | Lei Orgânica Municipal de ContagemConforme previsto no art. 4º da Lei Orgânica, não está incluído entre os objetivos prioritários do município de Contagem:APreservar a sua identidade cultural e artística, registrando-a, divulgando-a e valorizando-a. BColaborar com as sociedades empresariais na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.CAssegurar a permanência da cidade como espaço viável e de vocação histórica, que possibilite o efetivo exercício da cidadania.DProporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social, a liberdade de pensamento e o bem comum.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200098467Legislação Municipal (Minas Gerais)O Código Municipal de Saúde de Uberlândia não prevê que a Vigilância em Saúde compreenda as ações de vigilânciaQuestão 457941200504505Legislação Municipal (Minas Gerais)Com relação à legislação referente ao parcelamento do solo urbano no município de Curvelo, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas...Questão 457941200618450Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as afirmações a seguir sobre as regras a serem observadas na fase externa do pregão presencial, consoante dispositivos do Decreto Municipal, d...Questão 457941200765472Legislação Municipal (Minas Gerais)No Plano Diretor do Município de Ibirité, Lei Complementar Nº 021, em seu Título III, são apresentadas as Diretrizes de Desenvolvimento Urbano. Consid...Questão 457941201284911Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas ao zoneamento e aos parâmetros urbanísticos, descritos no Plano Diretor do município de Lagoa Santa, e ass...Questão 457941201346273Legislação Municipal (Minas Gerais)Sobre a Comissão de Direitos Humanos, Sociais e Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Uberlândia, pode-se afirmar queQuestão 457941201586855Legislação Municipal (Minas Gerais)Em razão de uma doença que lhe tornou inválida para o trabalho, Lívia, funcionária pública efetiva do Município de Patrocínio, foi aposentada aos 40 a...Questão 457941201643880Legislação Municipal (Minas Gerais)Em relação à Lei Orgânica do Município de Uberlândia, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201734294Legislação Municipal (Minas Gerais)Considere as seguintes afirmativas sobre a organização do Poder Executivo do município de Bom Jesus do Amparo. I. Compete ao prefeito nomear e exonera...Questão 457941201933502Legislação Municipal (Minas Gerais)Os concursos públicos são regulamentados por legislação específica, que deve ser cuidadosamente observada e respeitada. Considerando o que prevê a leg...