Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200893179À luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante pu...1457941200893179Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Legislação FederalTemas: Execução FiscalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, far-se-á a intimação da penhora ao executado, mediante publicação, no órgão oficial, do ato de juntada do termo ou do auto de penhora. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200189809Legislação FederalConsiderado a Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assinale a opção correta.Questão 457941200337696Legislação FederalConforme a Lei n.º 6.530/1978, julgue o item. Compete ao Conselho Federal de Corretores de Imóveis aprovar o relatório anual, o balanço e as contas de...Questão 457941200635077Legislação FederalQuanto ao acesso à informação, julgue o item.Quando não for autorizado o acesso por se tratar de informação total ou parcialmente sigilosa, o requeren...Questão 457941201154228Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, e da Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso à inf...Questão 457941201477244Legislação FederalO Decreto‐lei n.º 200/1967, que dispõe sobre a organização da Administração Federal, relacionou princípios fundamentais a que as atividades da Adminis...Questão 457941201663570Legislação FederalAcerca do acesso à informação (Lei n.o 12.527/2011), julgue o item.Os órgãos e as entidades do poder público devem garantir a formulação de pedidos de...Questão 457941201786111Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria.Questão 457941201800005Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.Em regra, o órgão ou a en...Questão 457941201809581Legislação FederalÀ luz da Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941201920560Legislação FederalDe acordo com o Regimento do Conselho Federal de Corretores de Imóveis, julgue o item.O diretor secretário somente poderá substituir os vice-president...