Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200893307Em relação ao artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a fin...1457941200893307Ano: 2015Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Incentivo à Cultura - Lei 8.313/1991Em relação ao artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar recursos para o setor de modo a: Aestimular a produção e difusão de bens culturais de valor regional, formadores e informadores de conhecimento, cultura e memória Bpreservar somente os bens imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro. Cpromover e estimular a regionalização da produção cultural e política brasileira, com valorização de recursos humanos e conteúdos locais. Dproteger as expressões culturais dos grupos formadores da sociedade brasileira e responsáveis pelo pluralismo da cultura internacional. Econtribuir para facilitar, a todos, os meios para o livre acesso às fontes da cultura e o pleno exercício dos direitos culturais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200180012Legislação FederalA Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), conforme seu Estatuto, constitui-se de órgãos de infraestrutura, da estrutura média e da estrutura su...Questão 457941200242154Legislação FederalJoana, estudante de Direito, decidiu realizar o concurso público para o cargo de Assistente em Administração da UFRJ. Para obter êxito no certame, con...Questão 457941200290168Legislação FederalPara concorrer a recursos pelos editais da Lei Rouanet, as empresas interessadas devem seguir as orientações do Ministério da Cultura, o qual sugere b...Questão 457941200657451Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.460/2017, para garantir os seus direitos, os usuários dos serviços públicos poderão apresentar manifestações à Ouvidoria do ...Questão 457941200829398Legislação FederalNo que tange à Lei nº 12.840/2013, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201024004Legislação FederalO direito de acesso à informação é um princípio fundamental que garante aos cidadãos o direito de solicitar e receber informações das entidades públic...Questão 457941201087842Legislação FederalDurante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi observado que não estava descrita, em nenhum ...Questão 457941201196281Legislação FederalMuitas vezes, as pessoas associam deficiência com incapacidade, mas nem toda deficiência provoca limitação de capacidade e problemas de desempenho. El...Questão 457941201766752Legislação FederalO Plano Nacional de Cultura foi definido após ampla consulta pública no país, através de mecanismos como conferências nacionais, setoriais e regionais...Questão 457941201788403Legislação Federal“Um princípio mencionado na Constituição é o da publicidade. Indica que os atos da Administração devem merecer a mais ampla divulgação possível entre ...