Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200893327Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de res...1457941200893327Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010Diante do exposto na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estão sujeitos à elaboração de plano de gerenciamento de resíduos sólidos os geradoresAde resíduos de limpeza urbana.Bdomiciliares.Cde resíduos sólidos urbanos.Dcomerciais, como, por exemplo, pequenas lojas de vestuário ou de materiais de construção.Ede resíduos de serviços de transportes, tais como os originários de terminais rodoviários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200151507Direito AmbientalJoão praticou ato ilícito, causando severos danos ambientais no interior de determinada unidade de conservação de proteção integral federal. Não obsta...Questão 457941200452242Direito AmbientalNo processo de licenciamento ambiental é concedida, na fase preliminar do planejamento do empreendimento, uma licença aprovando sua localização e conc...Questão 457941200470185Direito AmbientalCaio respondeu, em juízo, pela prática de um determinado crime contra o meio ambiente. Finda a instrução processual, após a observância do contraditór...Questão 457941200675271Direito AmbientalO licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, dependerá de elaboração de estudo de impacto amb...Questão 457941201052072Direito AmbientalOs órgãos públicos e as empresas privadas responsáveis pela geração e distribuição de energia elétrica e pelo abastecimento público de água em uma det...Questão 457941201438531Direito AmbientalUma determinada Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deliberava sobre um tema atinente à gestão de substâncias químicas, ocas...Questão 457941201465639Direito AmbientalPor meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais ter...Questão 457941201583852Direito AmbientalCaso um proprietário rural queira instituir uma servidão ambiental, à luz do disposto na Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81) sobre a ...Questão 457941201978588Direito AmbientalMomentos antes de um navio petroleiro de propriedade da pessoa jurídica X atracar no Porto de Suape, os órgãos de fiscalização verificam grande vazame...Questão 457941202048650Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa realizava transporte de substância perigosa na costa brasileira, quando bateu na estrutura base de um farol, causando polu...