O quadro principal do balanço orçamentário evidencia

Se, em determinado exercício financeiro, for constatada a necessidade de abertura de créditos extraordinários, caberá ao Poder Executivo emitir decret...

Acerca do orçamento público, bem como de suas técnicas e seus princípios, julgue o item que se segue.No Brasil, de acordo com o princípio da universal...

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue o seguinte item relativo à despesa pública.Caso um dado ente federado, ao final do segund...

Acerca das normas e dos procedimentos relativos ao orçamento público no Brasil, julgue o item seguinte.Uma vantagem associada ao orçamento-programa é ...

O instrumento legal para abertura de créditos suplementares autorizados na LOA é o decreto do Poder Executivo.

Com base na Lei n.º 10.180/2001, que organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de...