Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200893451A fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade1457941200893451Ano: 2012Banca: FCCOrganização: PGM - João Pessoa - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Habeas Data ConstitucionalA fim de facilitar o exercício de direitos, a Constituição Federal garantiu a gratuidade Ado registro civil de nascimento e da certidão de óbito, independentemente da condição financeira do interessado. Bdo habeas data, somente aos reconhecidamente pobres na forma da lei, ao contrário do habeas corpus, cuja gratuidade foi garantida independentemente da condição financeira do impetrante. Cdas ações de habeas corpus e habeas data, somente aos reconhecidamente pobres na forma da lei. Daos reconhecidamente pobres na forma da lei, do registro civil de nascimento, mas não da certidão de óbito. Edo habeas corpus e do habeas data, independentemente da condição financeira do impetrante. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200044099Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das r...Questão 457941200270231Direito ConstitucionalPaula, filha de diplomatas americanos, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço dos Estados Unidos da América. Camilla, que é cidadã ingles...Questão 457941200342330Direito ConstitucionalCargos públicos, segundo a Constituição Federal,Questão 457941200412539Direito ConstitucionalCabe ao Congresso NacionalQuestão 457941200458028Direito ConstitucionalDentre as competências do Poder Legislativo insere-se aQuestão 457941200765732Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações à luz do que dispõe a Constituição Federal acerca dos direitos e garantias fundamentais: I. O preso será informado d...Questão 457941200892354Direito ConstitucionalJoão, brasileiro nato, casou-se com Giulia, italiana nata, e, desempregado, foi com ela morar na Itália, onde nasceu Luna, filha do casal. Luna não fo...Questão 457941201110286Direito ConstitucionalSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA, a escola deveQuestão 457941201213337Direito ConstitucionalEm relação ao direito a saúde e a prestação dos serviços de saúde, pode-se afirmar queQuestão 457941201371811Direito ConstitucionalO mandado de segurança contra ato da Mesa da Câmara dos Deputados será processado e julgado