Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200893532O contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente...1457941200893532Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos EspecíficosO contrato de doação, classificado por regra como gratuito e unilateral, tem como essência a intenção livre e consciente de privação de coisa móvel ou imóvel em favor do donatário. Assinale a alternativa correta.AÉ anulável a doação inoficiosa.BÉ inadmissível no atual contexto do Direito Privado a doação verbal, sendo sempre exigida a instrumentalização. CImpõe o Código Civil limitação à liberdade de disposição, de tal sorte que a existência de cônjuges ou filhos limita o ato de disposição à metade do patrimônio do doador.DA doação que transcende ao limite do patrimônio disponível é intitulada inoficiosa, sendo certo que a declaração da nulidade contaminará todo o ato de liberalidade, impondo-se o retorno de todo o patrimônio ao doador.EConfere a lei autonomia plena ao titular do patrimônio, permitindo-lhe a doação da integralidade de seu acervo sem nenhuma ressalva. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095846Direito CivilDe acordo com o Código Civil, é correto afirmar queQuestão 457941200266803Direito CivilAssinale a alternativa correta a respeito dos bens públicos.Questão 457941200486687Direito CivilAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro e o Código Civil de 2002.Questão 457941200628673Direito CivilMário emprestou R$ 2.000,00 (dois mil reais) a Joaquim e Manuel. O contrato previu a solidariedade passiva, bem como que o vencimento da obrigação oco...Questão 457941200716391Direito CivilNa hipótese de responsabilidade civil cuja ofensa tenha mais de um autor:Questão 457941200915894Direito CivilAssinale a alternativa que corresponde, em regra, às características do direito da personalidade.Questão 457941201072287Direito CivilA validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...Questão 457941201257336Direito CivilAcerca do usufruto, assinale a alternativa correta.Questão 457941201661906Direito CivilEm relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201716321Direito CivilNão sendo proprietário de imóvel, Nelson passa a ocupar como seu, no ano de 2005, imóvel localizado em área urbana de Brasília, com 450 metros quadrad...