Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200893546Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa...1457941200893546Ano: 2014Banca: FUNRIOOrganização: IF-BADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteConsiderando o que prevê a Constituição Federal com respeito à educação, à cultura e ao desporto, assinale a alternativa incorreta. AO Poder Público, com a colaboração das universidades e organizações não governamentais, promoverá e protegerá o patrimônio cultural brasileiro, por meio de inventários, registros, vigilância, tombamento e desapropriação, e de outras formas de acautelamento e preservação. BAs cotas estaduais e municipais da arrecadação da contribuição social do salário-educação serão distribuídas proporcionalmente ao número de alunos matriculados na educação básica nas respectivas redes públicas de ensino. CÉ dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um. DO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é direito público subjetivo. EA União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios vinte e cinco por cento, no mínimo, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200089356Direito ConstitucionalSobre o regime constitucional das Câmaras Municipais, é CORRETO afirmar queQuestão 457941200169815Direito ConstitucionalAinda de acordo com o Art. 144 da CF, as seguintes afirmativas estão corretas, EXCETO:Questão 457941200543077Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941200825501Direito ConstitucionalSão direitos sociais, estabelecidos pela Constituição Federal: I - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentador...Questão 457941200977532Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal, no Artigo 41, §3º, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estávelQuestão 457941201316518Direito ConstitucionalSão princípios constitucionais explícitos, EXCETO:Questão 457941201356874Direito ConstitucionalDentre outros direitos de I a geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) asseguraQuestão 457941201670684Direito ConstitucionalCom base no Art.5º da Constituição federal, analise os direitos relacionados a seguir. I. É assegurado o direito de herança. II. É assegurado o direit...Questão 457941201811055Direito ConstitucionalCom relação a investidura em cargo ou emprego público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201895461Direito ConstitucionalDe acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que