Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200893627O Ministério Público está investigando o possível desvio de verbas públicas destinadas a programas de incentivo ao espor...1457941200893627Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte | Direitos Humanos e SociaisO Ministério Público está investigando o possível desvio de verbas públicas destinadas a programas de incentivo ao esporte em escolas públicas. Caso o desvio seja confirmado, qual direito fundamental seria violado?ADireito à moradia digna. BDireito à educação e ao desporto.CDireito à liberdade de expressão.DDireito à saúde.EDireito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200473469Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.Nos termos da CF/88, a pena de morte não deve ser aplicada, a não ser que o país esteja em guerra declarada.Questão 457941200615796Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O artigo 5º da Constituição Federal do Brasil estipula que todos os indivíduos são iguais perante a lei, assegurando a igualdad...Questão 457941200710368Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. Os princípios fundamentais da Constituição de 1988 incluem a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valor...Questão 457941200719311Direito ConstitucionalA teoria dos poderes implícitos, no contexto do Direito Constitucional, sustenta que o governo possui apenas os poderes expressamente concedidos pela ...Questão 457941200721419Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito...Questão 457941201177699Direito ConstitucionalNão pode ser emenda à Constituição proposta que verse sobre a forma federativa do Estado.Questão 457941201300282Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os a...Questão 457941201359263Direito ConstitucionalDurante a vigência de estado de calamidade pública de âmbito nacional, todos os órgãos públicos ficam dispensados de cumprir as regras de licitações e...Questão 457941201680049Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A garantia do desenvolvimento nacional é um dos objetivos fundamentais contido na Constituição Federal de 1988.Questão 457941202078321Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto indireto e secreto, com valor igual para todos, e, nos...