Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200893636Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da fed...1457941200893636Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e TerritóriosMaria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira. O Professor respondeu corretamente queAos dois Territórios existentes fazem parte da União, não sendo considerados entes federativos.Bos territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, devem ser considerados entes politicamente autônomos, que resultam da reunião dos Municípios.Capesar de não existir nenhum território na realidade brasileira, caso venham a existir, não serão considerados entes federativos.Dos territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, são nivelados aos Estados e ao Distrito Federal. Eo único Território existente possui plena autonomia política, integrando a federação brasileira.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200449239Direito ConstitucionalConsidere que o Presidente da República tenha editado medida provisória que, ultrapassado o prazo constitucional, perde sua eficácia por não ter sido ...Questão 457941200830187Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo s...Questão 457941200853589Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941201173863Direito ConstitucionalAvalie se os direitos sociais, na forma da Constituição, incluemI. o transporte;II. o lazer;III. a segurança;IV. a proteção à infância;V. a proteção a...Questão 457941201318082Direito ConstitucionalEm processo de auditoria promovido pelo Tribunal de Contas do Estado X, em um órgão da administração direta do Município Y, foram encontradas e eviden...Questão 457941201360661Direito ConstitucionalEm razão de notícias de irregularidades na contratação de determinado empréstimo externo pelo Poder Executivo, foi instaurada comissão parlamentar de ...Questão 457941201427683Direito ConstitucionalO governador do Estado Alfa, com o objetivo de conter o processo de crescente endividamento dos servidores públicos estaduais, o que, a seu ver, assum...Questão 457941201595730Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de encaminhar uma proposição à Assembleia Legislativa visando à alter...Questão 457941201649217Direito ConstitucionalMargarida e Magali, servidoras públicas concursadas do Estado XYZ, exercem a função de professoras e não receberam os vencimentos dos meses de novembr...Questão 457941201850801Direito ConstitucionalEm seu aniversário de 60 anos, servidor que havia ingressado no início da década de 90 na FUNARTE, e que atualmente faz jus ao abono de permanência, s...