Maria, jovem estudante de direito, questionou o se...

Q: Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira. O Professor respondeu corretamente que

A) os dois Territórios existentes fazem parte da União, não sendo considerados entes federativos. | B) os territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, devem ser considerados entes politicamente autônomos, que resultam da reunião dos Municípios. | C) apesar de não existir nenhum território na realidade brasileira, caso venham a existir, não serão considerados entes federativos. | D) os territórios, que atualmente não existem na realidade brasileira, são nivelados aos Estados e ao Distrito Federal. | E) o único Território existente possui plena autonomia política, integrando a federação brasileira.

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Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios

Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre a situação jurídica dos Territórios no âmbito da federação brasileira.

O Professor respondeu corretamente que

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Maria, jovem estudante de direito, questionou o seu professor sobre...

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