Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200893659Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O uso dos recursos hídricos para a ger...1457941200893659Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Julgue os itens subsecutivos, referentes à Política Nacional de Recursos Hídricos.O uso dos recursos hídricos para a geração de energia elétrica, embora esteja sujeito à obtenção de outorga, é isento de cobrança. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062962Direito AmbientalCom relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.Para anular eventual intimação demolitória, a DP deverá provar que as encostas de mo...Questão 457941200383470Direito AmbientalAcerca do patrimônio cultural e da proteção ambiental das terras indígenas, julgue os itens que seguem.A proteção ambiental das terras indígenas compe...Questão 457941200387815Direito AmbientalA respeito do funcionamento dos fundos setoriais de ciência e tecnologia, julgue o item a seguir.Entre as instituições credenciadas à utilização dos r...Questão 457941200425591Direito AmbientalJulgue o próximo item, a respeito de disposições normativas federais relacionadas à proteção do meio ambiente. Conforme disposto na Lei n.º 12.305/201...Questão 457941200555549Direito AmbientalCom base na Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei n.º 9.433/1997) e no Código Florestal (Lei n.º 12.651/2012), julgue os itens a seguir. I É fac...Questão 457941200580546Direito AmbientalJulgue os itens seguintes, com relação às condutas e às atividades administrativas que resultam em danos ao meio ambiente. Cometerá crime o servidor p...Questão 457941200789219Direito AmbientalAo planejar o investimento em empreendimento com potencial de provocar modificações no meio ambiente, o empreendedor deve considerar possíveis riscos ...Questão 457941200880931Direito AmbientalA respeito da Política Nacional de Meio Ambiente, dos recursos hídricos e florestais e dos espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o ite...Questão 457941201763083Direito AmbientalTodas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.Questão 457941202003918Direito AmbientalConsiderando o texto precedente, julgue o item a seguir, a respeito do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).Nos termos do SN...