Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200893834A sociedade empresária que aufere, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00, nos termos d...1457941200893834Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: Prefeitura de Lajeado Grande - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Complementar 123/2006 - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno PorteA sociedade empresária que aufere, em cada ano-calendário, receita bruta igual ou inferior a R$ 360.000,00, nos termos da Lei n. 123/06, é considerada:AEmpresário individual.BEmpresa de pequeno porte.CMicroempresa.DEmpresário limitado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200716419Legislação FederalAssinale a alternativa que indica, corretamente, uma finalidade do Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil − CONPDEC, nos termos da Lei nº 12.608...Questão 457941200778476Legislação FederalPor meio do controle das interrupções e da apuração dos indicadores de continuidade de serviço, as distribuidoras, os consumidores, as centrais gerado...Questão 457941201014036Legislação FederalNos termos da Instrução Normativa n. 2/16, o reconhecimento federal da situação de emergência se dará por meio de portaria, mediante requerimento do C...Questão 457941201358523Legislação FederalDe acordo com a Lei n. 12.830, de 20 de junho de 2013, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l O cargo de delegado de políc...Questão 457941201519110Legislação FederalSegundo a Diretriz n.º 3.242/2022 do Ministério do Desenvolvimento Regional, assinale a alternativa CORRETA, que representa uma das principais atribui...Questão 457941201544509Legislação FederalDe acordo com a Resolução Normativa n.º 1.000 da Aneel (2021), têm-se as seguintes afirmativas: I. O consumidor ou os demais usuários podem ser titula...Questão 457941201820874Legislação FederalImagine que você trabalha para uma empresa de energia no Brasil. Você está estudando a Resolução Normativa Aneel n.º 964/2021 para entender melhor as ...Questão 457941201942886Legislação FederalAssinale a alternativa que indica, corretamente, o risco que uma determinada sociedade ou população aceita como admissível, considerando todas as cons...Questão 457941202024577Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.846/2013 – Lei Anticorrupção - Assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941202079174Legislação FederalAcerca do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, analise as afirmativas a seguir: I. Ele será submetido a avaliação semestral, por meio de audiênc...