Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200893974Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenci...1457941200893974Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental – EIA/RIMA, o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, como:Ausinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 100 MW.Bexploração econômica de madeira ou de lenha, em áreas acima de 200 hectares ou menores, quando atingir áreas de mananciais.Cprojetos urbanísticos maiores que 500 hectares.Dobras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, como barragem para fins hidrelétricos, acima de 10 MW.Elinhas de transmissão de energia elétrica acima de 100 KV.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200024794Direito AmbientalA licença prévia, concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprovando sua localização e concepção, atestando a viab...Questão 457941200044577Direito AmbientalA respeito das Áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Florestal.Questão 457941200465286Direito AmbientalNo que tange às diretrizes nacionais para o saneamento básico, nos termos da Lei no 11.445/2007, assinale a alternativa correta.Questão 457941201014508Direito AmbientalO plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos deve conter como conteúdo mínimo:Questão 457941201063059Direito AmbientalAssinale o enunciado sumular correto sobre Direitos Difusos e Coletivos.Questão 457941201355045Direito AmbientalNo Estado do Espírito Santo, os valores arrecadados com a cobrança pela utilização de recursos hídricos serão aplicados obrigatoriamenteQuestão 457941201477485Direito AmbientalO licenciamento ambiental realizado pelo órgão estadual do Espírito Santo prevê diversos tipos de licenças, entre elas a Licença Ambiental Simplificad...Questão 457941201568740Direito AmbientalDe acordo com a Lei n° 12.305/2010, o processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve alteração de suas propriedades físicas, físico-químic...Questão 457941201872908Direito AmbientalO art. 225 da CF/88 dispõe que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...Questão 457941202049689Direito AmbientalA respeito dos serviços públicos de saneamento básico, assinale a alternativa correta.