Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200894044Considerando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.O transportador de gás natural...1457941200894044Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaConsiderando as atividades relativas ao transporte de gás natural, julgue o item a seguir.O transportador de gás natural tem a obrigação de permitir a interconexão de outras instalações de transporte do produto. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200163433Legislação FederalEm relação à regulação do setor de telecomunicações no Brasil, julgue o próximo item.O uso de radiofrequência depende de prévia outorga da ANATEL.Questão 457941200263278Legislação FederalCom base na legislação aplicada à FUNASA, julgue o item que se segue.Rendimentos de aplicação no mercado financeiro podem constituir receita da FUNASA...Questão 457941200497929Legislação FederalO PGMC estabelece medidas regulatórias assimétricas com vistas ao benefício dos pequenos prestadores de serviços de telecomunicações.Questão 457941200571532Legislação FederalCom base no Decreto n.º 7.174/2010, que regulamenta a contratação de bens e serviços de informática e automação pela administração pública federal, ju...Questão 457941200621871Legislação FederalAcerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue o seguinte item.A partir da detecção de uma condição anorma...Questão 457941200686472Legislação FederalA respeito da posse, dos direitos reais e da locação, julgue o item seguinte. Caso duas pessoas aluguem um imóvel residencial em conjunto, serão consi...Questão 457941200979603Legislação FederalDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019, a fase de gestão do contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação de integrantes ...Questão 457941200986212Legislação FederalA definição de tarifas é fundamental para harmonizar os interesses de transportadores e concessionárias dos serviços de transportes e atingir os objet...Questão 457941201452879Legislação FederalConsiderando que uma produtora brasileira independente deseje realizar um filme longa-metragem e que, para tanto, opte por mecanismos de financiamento...Questão 457941201737767Legislação FederalNo que se refere aos princípios e diretrizes para os transportes aquaviário e terrestre, conforme a Política Nacional de Transportes, julgue os itens ...