Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200894055De acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 9.204/1997, a precedência entre os secretários municipais de São J...1457941200894055Ano: 2019Banca: FCCOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoDe acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 9.204/1997, a precedência entre os secretários municipais de São José do Rio Preto é determinada pelo seguinte critério: Aordem alfabética das Secretarias. Bdata da criação da Secretaria.Cordem de chegada no evento dos titulares da pasta. Ddata de nomeação dos titulares da pasta.Eordem alfabética dos prenomes dos titulares da pasta. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200177080Legislação Municipal (São Paulo)João Maurício, proprietário de bem imóvel residencial localizado no Município de São Paulo, não promoveu o pagamento do IPTU, referente ao exercício d...Questão 457941200180350Legislação Municipal (São Paulo)Maria Regina, viúva de João Miguel, ex-combatente que lutou na 2a Guerra Mundial, é proprietária de bem imóvel, de 800 m2, situado no Município de São...Questão 457941200347652Legislação Municipal (São Paulo)Jefferson era servidor público de determinado município e se aposentou a pedido. Após a aposentadoria, foi instaurado processo administrativo discipli...Questão 457941200424971Legislação Municipal (São Paulo)O art. 123 da Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, publicada em 1990, traz o rol dos impostos que podem ser instituídos e cobrados pelo...Questão 457941200454431Legislação Municipal (São Paulo)A Cidade de São Paulo aprovou, em julho de 2014, seu Plano Diretor Estratégico (PDE — Lei nº 16.050/14). [...] A implementação de diretrizes e ações p...Questão 457941200622520Legislação Municipal (São Paulo)O controle social da gestão da saúde no Município de São Paulo, previsto em sua Lei Orgânica, dá-se por meio daQuestão 457941200800328Legislação Municipal (São Paulo)Considere a seguinte situação hipotética: a empresa XYZ pretende participar de licitação que será promovida pela SANASA. Cumpre salientar que um dos s...Questão 457941201089555Legislação Municipal (São Paulo)Lineu é um dos sete representantes da sociedade civil com assento no Conselho Municipal de Transparência e Controle Social do Município de São Paulo/S...Questão 457941201992671Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Decreto Municipal nº 62.809/2023, “prospectar tecnologias voltadas à integração, cruzamento e análise de dados, com vistas à produção ...Questão 457941201993102Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura Municipal de São Paulo/SP, em uma de suas páginas na rede mundial de computadores, informa que “A Política de Atendimento é uma iniciativ...