É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Bombinhas:

As Consultas Públicas vinculam as decisões do Poder Executivo.

Os Plebiscitos e Referendos Administrativos têm caráter consultivo e informativo e as sugestões encaminhadas não vinculam as decisões do Poder Executivo.

A eleição dos membros do Conselho da Cidade de Bombinhas deverá ser realizada nos anos em que ocorrerem eleições municipais oficiais.

Todos os cidadãos eleitores deverão participar nos Plebiscitos e Referendos Administrativos.

As Conferências da Cidade têm por finalidade promover a participação da população nos processos decisórios do Poder Público Municipal sobre assuntos de interesse público do Município.

É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Bombinhas:

A) As Consultas Públicas vinculam as decisões do Poder Executivo. | B) Os Plebiscitos e Referendos Administrativos têm caráter consultivo e informativo e as sugestões encaminhadas não vinculam as decisões do Poder Executivo. | C) A eleição dos membros do Conselho da Cidade de Bombinhas deverá ser realizada nos anos em que ocorrerem eleições municipais oficiais. | D) Todos os cidadãos eleitores deverão participar nos Plebiscitos e Referendos Administrativos. | E) As Conferências da Cidade têm por finalidade promover a participação da população nos processos decisórios do Poder Público Municipal sobre assuntos de interesse público do Município.

É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Municíp...

Questão 457941200274001Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com a Lei Complementar nº 860, de 3 de novembro de 2022, que institui a revisão do Plano Diretor Municipal de Concórdia, o Município definir...

#Legislação Municipal de Concórdia

Questão 457941200381088Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Código de Posturas do município, a coleta seletiva será regulamentada por Decreto do Poder Executivo e incentivada por campanha públic...

#Legislação Municipal de Brusque

Questão 457941200505057Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Código de Posturas do Município (Lei 1220/1982), a respeito da higiene pública, é correto afirmar:

#Legislação Municipal de Mafra

Questão 457941201389229Legislação Municipal (Santa Catarina)

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto do Servidor Público do Município de Balneário Camboriú.

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

Questão 457941201642988Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC), nos casos de ruína ou abandono a Administração Pública elab...

#Legislação Municipal de Bombinhas#Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011

Questão 457941201848911Legislação Municipal (Santa Catarina)

O lixo doméstico residencial e das edificações multifamiliares, para o efeito de remoção, devem ser acondicionados em sacos plásticos e colocados em t...

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú

É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Bombinhas:

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